Terms of Use

1. Definitions

• "StayCalc": Nossa calculadora online e ferramenta de cálculo
• "Serviços": Todos os recursos oferecidos pela plataforma
• "Usuário": Pessoa que utiliza nossos serviços
• "Conta": Perfil criado para acessar recursos premium
• "Conteúdo": Informações, dados e materiais na plataforma

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o StayCalc, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não deve usar nossos serviços.

3. Descrição do Serviço

O StayCalc é uma calculadora financeira online que ajuda a controlar dias no Espaço Schengen, oferecendo:

• Versão Gratuita: Cálculo básico de dias Schengen
• Versão Premium: Recursos avançados como análise IA, calendário visual
• Blog: Conteúdo educativo sobre viagens na Europa
• Suporte: Atendimento para dúvidas e problemas

4. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Não estar proibido de usar nossos serviços por lei

5. Criação e Segurança da Conta

5.1 Responsabilidades do Usuário

• Manter informações da conta atualizadas e precisas
• Proteger credenciais de acesso (email e senha)
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

5.2 Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos, usar o serviço de forma inadequada ou por motivos de segurança.

6. Planos e Pagamentos

6.1 Plano Gratuito

• Acesso permanente aos recursos básicos
• Limitações: 1 viagem ativa, histórico limitado
• Sem compromisso de pagamento

6.2 Plano Premium

• Preço: R$ 37,90/mês (sujeito a alterações)
• Cobrança: Mensal, renovação automática
• Cancelamento: A qualquer momento, sem multa
• Garantia: 30 dias de reembolso

6.3 Política de Reembolso

• Reembolso integral em até 30 dias da primeira cobrança
• Cancelamento não gera reembolso proporcional
• Acesso mantido até o final do período pago
• Processamento em até 10 dias úteis

7. Uso Aceitável

7.1 Usos Permitidos

• Calcular dias no Espaço Schengen para uso pessoal
• Acessar conteúdo educativo do blog
• Compartilhar experiências e feedback
• Usar recursos conforme sua funcionalidade

7.2 Usos Proibidos

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Interferir no funcionamento dos serviços
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Usar para fins comerciais sem autorização
• Compartilhar credenciais de conta
• Criar múltiplas contas para contornar limitações

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do StayCalc (código, design, textos, logos) é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8.1 Nossos Direitos

• Propriedade de todo o software e conteúdo
• Direito de modificar ou descontinuar recursos
• Proteção contra uso não autorizado

8.2 Seus Direitos

• Licença limitada para usar nossos serviços
• Propriedade dos dados que você insere
• Direito de exportar seus dados

9. Limitação de Responsabilidade

10. Disponibilidade do Serviço

• Melhor Esforço: Mantemos alta disponibilidade, mas não garantimos 100%
• Manutenções: Podem causar interrupções temporárias
• Atualizações: Podemos modificar recursos a qualquer momento
• Descontinuação: Com aviso prévio de 30 dias

11. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por email ou aviso no site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil, preferencialmente por mediação ou arbitragem.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: